Processo 336372/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 21:43
Autuado em 28/04/2016 21:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 110/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   110/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2020 Acórdão   110/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Gestor das Contas GERALDO GENTIL BIESEK
Interessado PATRICIA GOTTARDELLO FOSTER RUIZ
Interessado SÉRGIO MOACIR FABRIZ
Ex-Gestor GERALDO GENTIL BIESEK
Ex-Gestor RAYMUNDO MARQUES MACHADO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2020 17:10 do Protocolo 145330/20
28/02/2019 13:50 do Protocolo 128762/19
17/12/2018 14:04 do Protocolo 869750/18
13/12/2018 10:05 AR do Ofício OCN - 4622/2018 - DP
11/12/2018 11:27 AR do Ofício OCN - 4621/2018 - DP
10/12/2018 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 854028/18
26/02/2018 16:38 AR do Ofício ODL - 163/2018 - DP
26/02/2018 16:36 AR do Ofício ODL - 163/2018 - DP
22/01/2018 18:06 do Protocolo 33782/18
01/12/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 4844/2017 - DP
01/12/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 4843/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/03/2020 Instrução de Cobrança   186/ 2020   
DP  27/11/2018 Ofício de Contraditório   4621/ 2018   
DP  27/11/2018 Ofício de Contraditório   4622/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Diligência   163/ 2018   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4843/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4844/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 317/2020
04/02/2020 2233 Acórdão nº 110/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1813/2018
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1678/2018
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1323/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5286/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 08:45 CMEX  
19/05/2020 08:45 CMEX  
06/03/2020 06:46 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 23/2020 -
06/03/2020 06:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 317/2020 -
04/03/2020 15:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 194/2020 -
04/03/2020 15:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 42/2020 -
04/03/2020 15:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 186/2020 -
04/03/2020 15:31 CMEX Informação nº 1111/2020 -
06/02/2020 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 255/2020 -
06/02/2020 15:46 SMPJTC  
05/02/2020 14:38 1PC Ciência de Decisão nº 39/2020 -
05/02/2020 14:36 SMPjTC  
28/01/2020 16:42 S2C Acórdão nº 110/2020 -
08/11/2019 15:35 GCAML  
08/11/2019 15:18 SMPJTC  
08/11/2019 10:52 1PC Parecer nº 1075/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal De Saúde De Foz Do Iguaçú. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Multa.
08/11/2019 08:01 SMPjTC  
22/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 4391/2019 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/03/2019 10:22 DP Informação nº 2097/2019 -
01/03/2019 17:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 314/2019 -
17/12/2018 17:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 122/2019 -
17/12/2018 17:19 DP Informação nº 1600/2019 -
14/12/2018 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1813/2018 -
23/11/2018 17:25 DP Informação nº 11674/2018 -
23/11/2018 17:25 DP Informação nº 12203/2018 -
23/11/2018 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 4621/2018 -
23/11/2018 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 4622/2018 -
20/11/2018 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1678/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4627/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2015.Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do inter
27/03/2018 15:36 COFIM  
09/11/2017 11:40 DP Informação nº 1194/2018 -
09/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 4843/2017 -
09/11/2017 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 4844/2017 -
09/11/2017 11:40 DP Ofício de Diligência nº 163/2018 -
29/04/2016 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1323/2017 -
29/04/2016 13:23 COFIM Instrução nº 2659/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 21:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5286/2016 -

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